PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) DE ITIÚBA – BAHIA
1.FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUALIFICADOS, BEM REMUNERADOS, E FELIZES;
2.AGRICULTURA FORTE E MEIO AMBIENTE PRESERVADO;
3.INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS;
4.INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS;
5.SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO;
6.BEM ESTAR SOCIAL;
7.EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO;
8.CULTURA;
9.JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO;
10.SEGURANÇA PÚBLICA.
1.Funcionários Públicos, Qualificados, Bem Remunerados, e Felizes
*Formar uma equipe de Controle Interno para garantir economia, agilidade e o corretobom uso do dinheiro público.
*Implantar um programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor suarealização pessoal e o crescimento profissional com melhores salários.
*Realizar estudos da viabilidade de um Plano de Saúde UNIMED.
*Informatização de todos os serviços municipais.
*Uniforme para os funcionários.
*Efetuar a requalificação profissional, formar plano de cargo e salários para todos osfuncionários públicos, reposição de parte da perca salarial e melhorar o plano decargos e salários do magistério.
2. Agricultura Forte e Meio Ambiente Preservado
*Melhoria das propriedades e qualificação de nossos agricultores.
*Organização e profissionalização dos nossos agricultores.
*Promover viagens, excursões de estudos e visitas de intercambio a propriedadesrurais, feiras e exposições.
*Incentivo e orientação técnica para formação de grupos ou associações para produçãoe comercialização de produtos e alternativas de diversificação de culturas.
*Realização de eventos culturais, desportivos e recreativos para as famílias rurais.
*Ampliação do Projeto de Micro Bacias com a canalização das águas do Rio SãoFrancisco e Implantação de projetos de combate às secas, na prevenção e solução doproblema da falta de água, adequando aos já existentes programas, dos governos estadual e federal.
Mecanização
agrícola a serviço do agricultor:
*Aquisição
de maquinários e implementos para parcerias com os agricultores eAssociações
Comunitárias.
*Aquisição
de uma retro escavadeira para parcerias na construção de açudes,drenagens, para
serviços nas propriedades dos agricultores.
*Aquisição
de 02 (dois) tratores de pneus traçado para auxilio na produção de grãos.
*Parceria
na terraplenagem para construção de casas, galpões e estufas.
*Parcerias
com caminhão basculante para transporte de calcário e outros insumos necessários.
Aquisição de uma escavadeira hidráulica (draga) em parceria com o Governo
Federal.
*Buscar
junto a Coelba e o Governo Federal implantação e melhoria de distribuição trifásica
para as propriedades rurais.
*Incentivo
para a implantação de Agroindústrias através de projetos oferecidos pelo Pronaf,
Banco do Nordeste, e Caixa Econômica Federal.
Incentivo para a implantação de
Agroindústrias:
*Viabilização
de projetos através do PRONAF, BANCO DO NORDESTE E CAIXAECONOMICA FEDERAL.
*Implantação
de parque industrial
*Incentivos
fiscais para pequenas e médias empresas.
*Qualificação
de mão de obra através dos SENAI e SEBRAE.
Incentivo ao reflorestamento:
*Reflorestamento:
Parceria entre agricultor/proprietário e a secretaria da agricultura para o
plantio e assistência técnica do reflorestamento e proteção das nascentes.
*Implantação
de parceria com municípios da região para a contratação de 01 Engenheiro
Florestal para efetuar planos de corte de árvores para os agricultores.
*Apoio
financeiro e logístico para a Cooperativa de Produção Agroindustrial familiar
de Itiúba.
*Incentivar
o plantio de arvores frutíferas para consumo e possível industrialização.
*Estimular
e apoiar a iniciativa privada da produção de mudas de espécies nativas, frutíferas
e exóticas.
Melhoria no atendimento aos pecuaristas e piscicultores:
*Estimular
a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte com complementação
de renda familiar.
*Ampliar
o atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município.
*Ampliar
os programas de melhoria genética do rebanho com o subsidio e diversificação
dos programas de inseminação artificial, através de sêmen de excelente qualidade.
*Incentivar
a implantação de abatedouro (municipal/terceirizado) com inspeção de certificação
a nível Municipal, Estadual e Federal.
*Parcerias
na construção de açudes modernos para psicultura.
*Implantar
programas de troca-troca de mudas, sementes, filhotes e matrizes.
Estabelecer
uma política de habitação rural, "felicidade no campo":
*Construção
de casas no meio rural através de convênios com o Governo do Estado e Governo
Federal (Minha Casa Minha Vida) e caixa Econômica Federal).
*Parcerias
com a COELBA para uma política de atendimento a todas as propriedades rurais de
acesso á energia elétrica de qualidade.
*Ampliação
junto aos Governos do Estado e Federal um amplo projeto de concessão de
financiamento pra aquisição de terreno agrícola para produtores rurais através
do Crédito Fundiário.
*Manter e
ampliar os programas troca-troca de: sementes certificadas, insumos,mudas,
calcário e implementos agrícolas conveniados com os governos Estadual e Federal.
*Implantar
programas de Praças Desportivas para a Juventude Rural.
3.
INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS:
Pavimentação
e conservação das vias públicas:
•Recuperação
da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos em
parcerias
com os Governos Federal e Estadual visando a manutenção periódica das estradas
municipais.
•Patrolamento
e cascalhamento das estradas municipais e de todos os acessos até as propriedades.
•Patrolamento
das estradas de roa para escoação da produção.
•Construção
de pontes de concreto em substituição as de madeira quando já não oferecem mais
condições de trafego.
•Implantação
e conservação dos bueiros com objetivo de manter a conservação dasestradas.
•Formação
de 01 equipe dedicada exclusivamente a efetuar roçadas, desobstrução de bueiros,
sarjetas e limpeza das vias publicas.
•Promover
reuniões dos moradores da sede, dos bairros, e nas comunidades para priorizar
os serviços a serem executados.
Desenvolver programa de urbanização:
•Disponibilizar
recursos para pavimentação de ruas no centro da cidade, bairros e pracinhas do
interior. Inclusive com asfaltamento de centro da cidade.
•Promover
o saneamento básico na sede, nos bairros e nas propriedades rurais como instrumento
de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida.
•Implantação
da fabrica de lajotas municipal.
•Manutenção
constante da rede de iluminação publica e ampliação nas ruas da sede, e nas
comunidades.
•Estimular
e incentivar o embelezamento das propriedades urbanas e rurais através
demovimentos comunitários
•Construção
de praças públicas para recreação e lazer nos bairros e comunidades do interior.
•Ampliação
da rede de abastecimento de água da EMBASA.
•Construção de poços artesianos nas comunidades
do interior.
4.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
•Estabelecer
parcerias com o SEBRAE, SENAI, Universidades e demais órgãos que promovam o
desenvolvimento empresarial e o espírito empreendedor em Itiúba.
•Criar
mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando valor à produção
e atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.
•Incrementar
a produção e a comercialização do artesanato no município.
•Incentivar
a população a ter preferência no comercio e serviços locais. Inclusive fazer com
que as secretarias municipais comprem internamente, no comércio local.
•Incentivar a qualificação profissional para
permitir o acesso mais fácil ao jovem mercado de trabalho, seja como
funcionário, seja na livre iniciativa.
5. SAÚDE
COM RESPEITO AO CIDADÃO
•Construção
de um Hospital Comunitário do município de Itiúba.
•Firmar
convênios com a Fundação Médico Social Rural do Estado da Bahia para manutenção
do hospital e atendimento do médico plantonista.
•Desenvolver
políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos médicos, dentistas,
enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais.
•Manter e
melhorar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos, crianças debaixo
peso e gestante.
•Melhoramento
e ampliação dos serviços médicos e odontológicos.
•Aquisição
de 01 aparelho de ultra-sonografia (ultrasom).
•Contratação
de mais 01 médico para residir no município, ampliando o atendimento aos
munícipes.
•Dar
continuidade ao agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional e
o transporte dos pacientes, inclusive com a compra de carros para estarem a
serviço 24 horas nas comunidades rurais.
•Implantar
atendimento médico semanal nas comunidades.
•Modernização
e ampliação da farmácia básica, dando atendimento à população carente e aos
usuários de medicamentos contínuos.
•Manter e
ampliar convênios com o Governo Federal PSF- (Programa de Saúde á Família) e
PACS (Programa de Agentes Comunitários).
•Implantação
de Odontomóvel e atendimento Médico Móvel para as comunidades do interior.
6. BEM
ESTAR SOCIAL
•Promover
junto aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas como
objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento
na renda familiar.
•Promover,
apoiar e melhorar o atendimento aos Grupos da terceira idade oportunizando
viagens e passeios de integração.
•Destinação
do Centro de Múltiplo uso para uso exclusivo dos grupos de terceira idade, efetuando
melhoramentos e adequações de acordo com a necessidade.
•Oportunizar
aos Grupos de Terceira Idade atividades físicas (ginástica, dança), culturais (teatro,
musica e canto) e recreativas.
•Manter
convênios com o Governo Federal e ampliar o numero de atendimentos ao Bolsa
Escola, PETI, Bolsa Família e outros, visando a complementação da renda
familiar.
•Firmar
convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos para o financiamento
de casas populares.
•Oferecer
um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do município.
•Programas
de cesta básica as famílias de baixa renda.
•Ampliação
das escolas e implantação de laboratórios de informática.
7.
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Assistência
ao educando:
•Assegurar
as crianças aos jovens acesso e permanência na escola até o Ensino Médio.
•Viabilizar
cursos de graduação (faculdade) presencial ou á distancia, inclusive com a construção
de um Campus da Uneb com apoio do governo do Estado da Bahia.
•Viabilizar
o transporte para os universitários que estudam fora do município.
•Oportunizar
aulas de informática nas escolas municipais para estudantes e membros da
comunidade.
•Disponibilizar
material didático-pedagógico para professores e alunos, promovendo cursos de
reciclagem e aperfeiçoamento para os professores.
•Oferecer
merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal, através
de produtos sem agrotóxicos.
•Prestar
assistência médica, odontológica, fonoaudiológica, psicológica e nutricional para
alunos da rede municipal.
•Assegurar
transporte escolar de qualidade para todos os alunos residentes no município
com aquisição de novos veículos em parceria com o Governo Federal e Estadual.
•Gerenciamento,
capacitação e sistema de apostilas aos alunos dentro do Construtivismo para
melhorar o índice do INDEB.
Valorização
e aperfeiçoamento dos membros do magistério:
•Promover
e assegurar o acesso e permanência na escola até o ensino médio.
•Implementar
o plano de cargos e salários oportunizando o acesso imediato a nível superior
logo que comprovada a nova habilitação.
•Implantar
programas de qualificação e melhorias salariais aos professores.
Criação
de uma Biblioteca Municipal já com ampliação do acervo bibliográfico:
*O
Implantar uma Biblioteca, inclusive uma Biblioteca Virtual.
*O Aquisição
de computadores com acesso a internet.
Prédios
escolares:
*O
Melhoramento da infra-estrutura das escolas municipais.
*O Termino
do ginásio de Esportes na comunidade de Piaus.
*A Doação de
uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal.
*A
Ampliação das creches do centro do município e implantação de novas creches nas
comunidades do interior.
8.
CULTURA
*O
Realização de eventos musicais resgatando os talentos da terra.
*O
Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades.
*O
Estimular e promover junto a comunidade á formação de grupos musicais (bandas),
grupos de danças folclóricas e de teatro.
*O
Realizar anualmente feiras populares.
*O
Resgatar a historia política e cultural do município com o apoio e a
participação dos municípios.
*O Promover,
apoiar e incentivar a cultura tradicionalista junto aos grupos de cultura e de jovens
de Itiúba.
*O
Implantar cursos de danças e teatro e incentivar as existentes.
*O
Construir um Centro da Cultura, com fundação de Museu.
09.
JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Desenvolver
e implantar projetos para a valorização dos jovens e para a promoção da praticado
esporte e do lazer.
*O Criar associações
da juventude.
*O
Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento esportivo para as varias categorias
e modalidades esportivas.
*O
Viabilizar a participação de atletas em competições municipais, regionais e
estaduais.
*O Realizar
ampla reforma e adaptações no ginásio de esportes.
*O
Efetuar melhorias no estádio municipal, fazendo arquibancadas e nos campos de futebol
das comunidades.
*O Construir
quadras cobertas nas comunidades que não dispõem de ginásio de esportes.
*O
Construir um centro esportivo de múltiplo uso.
*O
Concluir as obras do centro da cidade, inclusive da Praça do Beiju e equipá-la para
festas e eventos.
*O
Promover campeonatos na sede e nas comunidades para as varias categorias de ambos
os sexos das diversas modalidades esportivas: futsal, voleibol, handebol,
futebol de campo, xadrez, dominó, canastra, tênis de mesa, bocha entre outras.
*O
Construir em parceria com o Governo do Estado um moderno Ginásio de Esporte.
Empreender
ações para desenvolver o setor turístico do Município através de Projetos fomentados
pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia:
*O
Incentivos fiscais e econômicos a instalação de pousadas, hotéis, exploração do
Turismo no Povoado de Rômulo Campos, Taquari e toda a orla do Açude Público de
Jacurici, inclusive explorar o potencial turístico de Serra de Itiúba (Laje do
Céu) e Peri Peri, entre outras.
*O
Realizar serviços de infra-estrutura e terraplenagem para empreendimentos que gerem
emprego e renda no município.
*O
Realizar semestralmente festas tradicionais no município de Itiúba.
*O
Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas
nas festas do Município.
*O
Incentivar a implantação de uma rádio FM em Itiúba.
*O
Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação da rede de telefonia celular
móvel e convencional, inclusive nos Povoados de Rômulo Campos e Picos, no
município de Itiúba.
10.
Segurança Pública
*Garantir
a Segurança para os cidadãos, promovendo políticas nesta direção.
*Adquirir
uma viatura para o município de Itiúba;
*Instalar
um posto policial no Povoado de Bela Vista de Covas;
*Formar
parcerias com os governos estadual e federal, buscando novas tecnologias no sentido
de combater o crime.
*Trabalhar
irmanado com a Justiça e o Ministério Público, inclusive na promoção decursos educativos, sempre
incentivando os jovens a largar os caminhos tortuosos das drogas e as práticas
criminosas de modo geral.