03/01/2013

Chuva provoca morte e deixa desalojados na Baixada Fluminense

Defesa Civil confirma a morte de um homem em Xerém, RJ.
Em Saracuruna, rio transbordou na madrugada desta quinta-feira (3).

 
Uma pessoa morreu em Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região na madrugada desta quinta-feira (3). A morte foi confirmada nesta manhã pelo secretário de Defesa Civil de Duque de Caxias, Marcelo Silva Costa. Segundo ele, o corpo de um homem foi encontrado sob escombros provocados por um desabamento. A vítima ainda não foi identificada.

 

Segundo a Defesa Civil de Duque de Caxias, cerca de 200 pessoas ficaram desalojadas em Xerém. Todas foram levadas para abrigos localizados no município. Um deles fica na Praça da Mantiqueira.
Bombeiros de três quartéis trabalham na região de Xerém. Segundo os bombeiros, oito casas desabaram. Três pontes também foram destruídas pela enchente. Devido à chuva, o Rio Saracuruna transbordou. Choveu 212 milímetros em 24 horas na localidade.

De acordo com a Defesa Civil do município, vários pontos de alagamentos se formaram. Pessoas ficaram ilhadas. Alguns moradores deixaram as casas com água na cintura, levando os pertences nas costas. Diversos veículos foram arrastados. O bairro da Mantiqueira é um dos locais mais atingidos.
O secretário de Defesa Civil disse que ainda não é possível confirmar o transbordamento de uma barragem na região. "Não há indício deste fato. O rompimento da barragem não está confirmado", afirmou Marcelo Silva Costa. Segundo ele, a chuva foi bastante significativa para provocar a enchente na área.

"Chegaram à conclusão de que foi uma cabeça d’água, desencadeando uma enxurrada brusca que trouxe uma grande avalanche de terra, árvores, pedras até as casas que estavam no beira-rio”, disse Costa.
Ruas ficaram alagadas em Xerém depois da chuva forte que atingiu a região (Foto: Reprodução/ TV Globo) 

Em Angra dos Reis, cerca de 2.500 pessoas vão ter que sair de suas casas em função da chuva. Por volta das 8h voltou a chover forte na região e equipes da Defesa Civil retiravam as pessoas das casas. Nove imóveis foram atingidos por um deslizamento de terra no distrito do Frade, deixando 15 pessoas com ferimentos leves.


Água invadiu casas às 3h, diz morador
Ronaldo Barbosa, morador de Xérem, disse que a água começou a invadir as casas por volta das 3h desta quinta-feira e chegou a uma altura de 2 metros.
 A situação está uma calamidade, muitas pessoas perderam tudo, o negócio está feio. Fazia 50 anos que não chovia tanto", disse Barbosa. "Na madrugada, vizinhos começaram a me ligar e avisar. Eu não tinha visto a água subir. Como minha casa tem dois andares, começamos a levar os móveis para o andar de cima. O térreo ficou submerso", afirmou o morador à Globo News.
Outras cidades
Em Petrópolis, dois rios transbordaram, segundo a Globo News. Cerca de 40 pessoas foram retiradas de suas casas.
Em Teresópolis, sirenes tocaram em quatro bairros para avisar a população da chuva forte. Também houve desalojados.

ACM Neto anuncia 39 decretos e divulga mais dois nomes para equipe


 

Foi decretada a revisão de leis polêmicas como a Louos e o PDDU.
Prefeito nomeou Humberto Viana para Ouvidoria e Kátia Alves para Limpurb.

O novo prefeito de Salvador, ACM Neto, empossado na terça-feira (1°), assinou 39 decretos administrativos na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio Thomé de Souza, situado na Praça da Sé, centro da cidade, com presença da imprensa. As medidas, que serão publicadas no Diário Oficial do Município, visam garantir austeridade, transparência, modernidade e eficiência na gestão, segundo informa o governo municipal.
Entre os decretos, estão a revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo de Salvador (Lous) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a aplicação da Lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos de alto escalão e direção de órgãos, além da instalação das prefeituras-bairros.
O prefeito ordenou ainda a criação do Código de Conduta da Administração Pública e impede a prática de nepotismo em secretarias e demais órgãos da prefeitura. Fica suspensa qualquer nova contratação e é exigido o retorno dos servidores públicos que estão fora das atividades. Segundo a prefeitura, nas escolas 2.500 professores estão ausentes das salas de aulas.

Além disso, estão suspensos temporariamente o pagamento de todas as despesas do ano de 2012, em torno de R$ 305 milhões só de restos a pagar. O corte de gastos está em todas as secretarias, com exceção das áreas de saúde e educação. ACM Neto explicou as ações e ressaltou que os resultados não serão sentidos a curto prazo.
"Educação e saúde estarão preservadas, da mesma maneira que nós não podemos cortar pagamento de pessoal. Agora, vamos dar exemplo, e um dos decretos prevê, por exemplo, a contenção de 20% das despesas com cargos de confiança e funções comissionadas. Cada providência tem o seu prazo, alguns são mais curtos, 60 dias, alguns são mais longos. Agora, eu tenho dito com muita responsabilidade que os resultados sentidos pela população vão demorar", disse ACM Neto. Confira os resumos de alguns decretos abaixo, divididos por temas, informados pela assessoria de imprensa do prefeito.
ACM Neto também divulgou mais dois novos nomes para compor a sua equipe de governo. Na Ouvidoria Geral do Município, assume Humberto Viana, que é vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores. Para a presidência da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), a escolhida é a delegada Kátia Alves, ex-secretária de Segurança Pública da Bahia.

Resumo de decretos
Programas e Ações
Revisão da Louos e PDDU: Caberá à Secretaria de Urbanismo e Transporte a realização de estudos, no prazo de 120 dias, para a revisão do PDDU e da Louos. A secretaria fica autorizada a constituir comissões temáticas, inclusive com a participação de representantes de associações, profissionais e da sociedade civil, além de promover audiências públicas.

Bilhete único: Determina a criação de grupo de trabalho, composto por representantes das secretarias municipais de Urbanismo e Transportes, da Fazenda e da Gestão, para realizar estudos técnicos, em um prazo de 60 dias, visando à revisão do modelo do bilhete único para o transporte público e identificando os requisitos para a implantação do programa “Domingo é meia”, apresentado como proposta de campanha por ACM Neto.

Prefeituras-Bairro: Cria o grupo de trabalho com o objetivo de elaborar, no prazo de 90 dias, a regulamentação e o plano de implantação das Prefeituras-Bairro, estabelecidas pela lei municipal de número 8.376/2012, ou seja, a reforma administrativa proposta pela equipe de transição e aprovada pela Câmara de Vereadores. O decreto estabelece como prioritária a implantação das Prefeituras-Bairro no Centro Histórico, Cajazeiras e Subúrbio Ferroviário.

Centro de Operações de Salvador: Cria grupo de trabalho com a finalidade de propor, no prazo de 120 dias, a implantação do Centro de Operações de Salvador, outro compromisso de campanha de ACM Neto. O objetivo do centro é garantir a atuação coordenada de setores de serviços da competência da prefeitura, com recursos tecnológicos, a exemplo das câmeras de videomonitoramento, dentre os quais a segurança e mobilidade, transporte público e coleta de lixo, iluminação e manutenção da infraestrutura urbana, além da proteção do patrimônio histórico.

Programa Aluno em Tempo Integral: Estipula prazo de 90 dias para que a Secretaria de Educação desenvolva e viabilize o programa, considerando territórios, projeto pedagógico, formação de agentes, mecanismos de articulação, participação da comunidade, infraestrutura e meios de funcionamento. Caberá ainda à secretaria avaliar e propor ações de curto e médio prazos relacionadas à educação integral, incluindo aumento da carga horária escolar e a transformações de unidades de ensino existentes em escolas integrais.

Programa de Alfabetização na Idade Certa: Determina à Secretaria da Educação adotar providências visando a elaboração, no prazo de 120 dias, do Programa Municipal Alfabetização na Idade Certa, abrangendo, entre outros componentes, treinamento de professores, disponibilização de material especial e avaliações periódicas.

Plano de Saneamento Básico: Determina à Secretaria de Infraestrutura e à Defesa Civil a realização de estudos e propor, no prazo de 120 dias, a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico. O decreto lembra que os repasses de recursos da União destinados ao financiamento de serviços públicos de saneamento básico é condicionado à existência de planos municipais específicos.

Rede de Atenção Psicossocial: Determina à Secretaria de Saúde, com auxílio da pasta da Promoção Social e Combate à Pobreza, promover medidas para a implementação da Rede de Atenção Psicossocial. A rede vai contemplar a atenção básica e especializada em saúde, urgência e emergência, atendimento residencial de caráter terapêutico voltadas a pessoas que sofram de transtorno mental decorrentes do uso de drogas.

Orla marítima de Salvador: Cria grupo de trabalho para levantar e analisar, num prazo de 60 dias, as pendências relacionadas ao uso e ocupação da orla marítima de Salvador, propondo um plano de soluções visando a instruir o processo decisório no âmbito judicial, técnico e administrativo.

Grupo Intersetorial de Combate à Dengue: Cria o grupo para estudar a implementação de ações de prevenção, controle e combate ao mosquito transmissor da dengue.
Ética e Transparência

Ficha Limpa: Impede a nomeação para cargos de alto escalão e direção de órgãos de pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado, nas hipóteses de atos de improbidade administrativa e crimes como lavagem ou ocultação de bens, hediondos ou praticados por organização criminosa.

Código de conduta: Institui o Código de Conduta da Alta Administração Pública, com o objetivo de tornar claras as regras em prol da ética que devem nortear as atitudes das principais autoridades da prefeitura, incluindo secretários, subsecretários e diretores de órgãos. O decreto estabelece regras básicas sobre conflitos de interesse públicos e privados, impõe limitações às atividades profissionais dos gestores e cria mecanismos de consulta destinados a possibilitar o prévio esclarecimento de dúvidas quanto à conduta ética do administrador. O decreto cria ainda o Conselho Municipal de Ética Pública.

Contra o nepotismo: Proíbe nomeação de cônjuge, companheiro ou parente por parte dos agentes públicos, inclusive de forma cruzada.

Gestão

Fim do turnão: Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, ficando vedada terminantemente o turnão.

Comissão de Política de Remuneração de Pessoas: Institui a comissão, vinculada diretamente ao prefeito, com o objetivo de fixar as diretrizes que vão nortear a remuneração de servidores. Caberá ainda à comissão aprovar os termos finais das negociações. Outra tarefa é autorizar a inserção, nos estatutos, regulamentos e regimentos internos das fundações e das empresas públicas municipais, de disposições normativas que criem benefícios ou vantagens trabalhistas.

Conselho Gestor de Concessões (CGC): Cria o CGC, que será responsável pela aprovação de todos os projetos de concessão de serviços públicos de responsabilidade dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta. Ao conselho caberá, por exemplo, gerir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que vai possibilitar a atração de investimentos para a cidade.

Concessão de transporte público: Determina à Secretaria de Urbanismo e Transporte, por meio de um grupo de trabalho, realizar estudos, no prazo de 90 dias, visando à análise e elaboração de termos de referência para a concessão de transporte público de terminais de passageiros urbanos de Salvador. Esses termos, serão submetidos ao Conselho Gestor de Concessões, criado no decreto acima.

Aplicação do Transcon: Determina à Sucom instituir grupo de trabalho para, no prazo de 90 dias, proceder a análise e apresentar relatório conclusivo sobre as questões suscitadas com a aplicação do instituto da Transcon.

Regulação do setor privado de saúde: Determina à Secretaria de Saúde regularizar, no prazo de 120 dias, a relação contratual do município com os prestadores privados de serviços de saúde.

Comitê de Qualidade da Gestão: Cria o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, com a função de elevar o nível de eficiência da administração, com uso da tecnologia da informação e aperfeiçoamento de servidores. Caberá ao comitê implementar padrões e indicadores de qualidade na prestação dos serviços públicos

Proibição de contratações: Suspende concursos e veda a admissão ou contratação de pessoal efetivo. Trata-se de uma medida de austeridade com o objetivo de arrumar a casa e organizar as finanças da prefeitura.

Conselho de Salvador: Cria o Conselho de Salvador, composto por 30 membros, presidido pelo chefe da Casa Civil e representado por cidadãos reconhecidos por sua expertise em seus respectivos campos de atuação, como um fórum de discussão sobre o futuro da cidade.

Conselhos de governo: Determina a criação de conselhos consultivos. O decreto cria dois: Conselho de Desenvolvimento Social e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura.

Finanças

Execução orçamentária: Estabelece normas para a execução do orçamento de 2013 da prefeitura. O decreto vai permitir o contigenciamento que será anunciado pelo prefeito na próxima semana.

Redução de gastos com cargos: Estabelece a redução de pelo menos 20% das despesas da prefeitura com cargos em comissão, função de confiança ou equivalentes. O decreto abre uma exceção para as secretarias da Saúde e Educação.

Suspensão de pagamentos de despesas anteriores: Suspende temporariamente todos os pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores. A Secretaria da Fazenda avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 30 dias, apresentará proposta que permita o pagamento dos compromissos financeiros assumidos nas gestões anteriores, sem prejuízo aos serviços públicos essenciais e despesas constitucionais.

Levantamento da dívida: Institui grupo de trabalho com o objetivo de realizar completo levantamento de haveres e dívidas da prefeitura. O prazo para a conclusão do levantamento é de 90 dias.

Caixa único: Dispõe sobre a unificação de caixa do Tesouro Municipal e cria o Sistema Integrado de Recursos Municipais (Sirem). Determina que os recursos financeiros do município serão centralizados em uma única agência bancária.

Conselho de Controle das Empresas Municipais: O Cocem, ligado à Secretaria da Fazenda, terá como função assessorar o gabinete do prefeito na criação, alienação, fusão, cisão, liquidação e extinção de empresas controladas direta ou indiretamente pelo município. Caberá também ao Cocem orientar o município em assembléias, manifestar-se previamente sobre os pleitos apresentados pelas empresas e acerta de programas e planos, bem como orçamentos e fluxo de caixa.

Reavaliação das licitações: Determina aos órgãos e entidades da administração municipal a reavaliação das licitações em curso para compras e contratações. Essa reavaliação deve levar em conta preços praticados no mercado e adequação das quantidades licitadas ou contratadas. Trata-se de mais um decreto cuja regra é a austeridade.

Regularidade com o CAUC: Os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão adotar providências necessárias para manter as respectivas regularidades jurídicas, fiscal e econômico-financeira, bem como atender a todas as exigências previstas no Cadastro Único de Convênios (CAUC), do Ministério da Fazenda.

25/12/2012

Homenagem a Minha querida Tia Natália... Feliz Aniversário e Um Feliz Natal! Te amo....


Aos familiares boas festas

Mensagem de Natal

 Mais um ano que se está acabar, mais uma vez cumprimos uma etapa da vida e tenho a impressão de que conseguimos vencer todos os obstáculos que se apresentaram, apesar das dificuldades.

Tenho a certeza de que o ano que vem será muito melhor, pois a minha fé e esperança estão dirigidas para isso e aquilo que peço não é nada além do que você merece, pois é uma pessoa especialmente leal e dedicada aos outros...


Os meus sentimentos em relação a si ultrapassam os limites de qualquer parentesco e denotam um carinho profundo, como se eu o tivesse escolhido para ser meu amigo, independentemente das nossas relações familiares.


Para mim, você é uma referência de bem viver e bem estar, o seu modo de enfrentar as contrariedades e de olhar para o futuro de uma forma confiante.


Espero que seja muito feliz no ano que vem. Que tenha, assim como toda a família, muita saúde, alegria, paz e tranquilidade. Que continue a saber enfrentar as dificuldades diárias com paciência e sabedoria e que permaneça sempre assim, solidário e leal para com os outros como sempre demonstrou ser.


Para terminar, aceite um grande abraço, um beijo maior ainda e os meus sinceros votos de muitas felicidades, não apenas para o próximo ano, mas para toda a sua vida!
 
A minha tia Edileuza Lima, Meus irmãos Márcio dos Santos, Marcelo dos Santos, minha mãe Maria José, meu pai Erivaldo Lima, minha Avó Domingasda Silva, Minha tia Natália de Jesus, meus primos Laerte Meneses, Natanael de Jesus, Robson de Jesus, Marcones de Jesus, Jariano de Jesus, Jário de Jesus e todos os meus familiares e  amigos que não citei nomes, mas estaram e permaneceram sempre em meu coração.
Obrigada por tudo, amo vocês.
                                                         Feliz Natal.  

O que é Natal Para você?

O que é natal pra você?

 Mensagem de Natal

Alguns me responderiam que é uma festa de final de ano, outros diriam até que é uma comemoração do nascimento de CRISTO!

Mas de que vale admirar um ser tão maravilhoso e não ter a capacidade de querer tornar-se semelhante a ele?

A maioria de nós, desfruta de uma ''CEIA'' de Natal, somos aconchegados e acalorados pelo Espírito ''FESTIVO'' do Natal!


Mas será que nós realmente pensamos em nossos semelhantes como imaginamos?


Será que a imagem que transmitimos à sociedade reflete aquilo que realmente somos?


Muitos passam FOME no Natal, e enquanto estamos cheios de 'ESPÍRITO', esses passam FRIO também!


Quantos de nós, no Natal, lembramos desses ainda que numa simples e humilde prece?


É isso mesmo meus amigos, Natal não só para festejar, Natal para refletir...


Que este ano, o ''ESPÍRITO DE NATAL'' não se perca apenas em vaidades, pedidos e comemorações, mas que ele possa ser elevado ao verdadeiro propósito do Natal, ''Amar ao próximo assim como JESUS nos amou'', este é o verdadeiro ensinamento do ''SALVADOR''.


Tenha um Feliz Natal, um Próspero ANO NOVO e uma IMENSA vontade de mudar...


24/12/2012

Conquista: Incêndio destrói dezenas de veículos em pátio policial



Conquista: Incêndio destrói dezenas de veículos em pátio policial

Dezenas de veículos foram destruídos por um incêndio, na noite deste domingo (23), no pátio do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com o Blog do Anderson, os automóveis ficam guardados no local após apreensão pela polícia. As chamas começaram por volta das 22h30. Quatorze agentes do Corpo de Bombeiros contaram com a ajuda de funcionários do espaço e moradores para combater o fogo. Não houve vítimas. O incêndio foi controlado antes de atingir o prédio do Disep e as casas vizinhas, mas a rede elétrica foi danificada. Aproximadamente 400 veículos estavam empilhados na área, administrada pela Polícia Civil, e, segundo os bombeiros, todos foram atingidos. Uma investigação foi aberta para diagnosticar se o episódio foi criminoso.

Acidente envolve três veículos e mata mulher na BR-324

Uma mulher de 35 anos morreu no acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (24), na BR-324, trecho de Salvador. Três veículos se envolveram na colisão, um Gol, um Fiesta e um caminhão. A batida ocorreu por volta das 8h e causou um longo congestionamento na rodovia em direção à capital baiana, informa o Correio. A mulher que conduzia o Fiesta bateu de frente com um caminhão que seguia no sentido Feira de Santana-Salvador. De acordo com o Samu, ela morreu no local. De acordo com o motorista do Gol, ele seguia no sentido Salvador-Feira de Santana quando foi fechado pelo Fiesta e os dois invadiram a contramão. Com o impacto, o caminhão caiu em uma ribanceira que fica às margens da BR-324. O motorista e dois ajudantes que estavam no veículo saíram ilesos. O motorista do Gol também não teve ferimentos.